{"id":1082,"date":"2020-07-02T07:44:33","date_gmt":"2020-07-02T10:44:33","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhadigital.net\/?p=1082"},"modified":"2020-07-03T14:11:35","modified_gmt":"2020-07-03T17:11:35","slug":"eleicoes-municipais-sao-adiadas-para-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupoporto.com\/campanhadigital\/eleicoes-municipais-sao-adiadas-para-novembro\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es municipais s\u00e3o adiadas para novembro"},"content":{"rendered":"

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC<\/a>) transfere as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano para os dias 15 e 29 de novembro. A mudan\u00e7a aprovada pelo Senado e pela C\u00e2mara ocorre devido \u00e0 pandemia de Covid-19.<\/p>\n

Em raz\u00e3o da pandemia, a elei\u00e7\u00e3o foi transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1\u00ba e 2\u00ba turnos)<\/h2>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1\u00ba) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 18\/20, que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano devido \u00e0 pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus. O\u00a0placar de vota\u00e7\u00e3o da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70<\/a>. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favor\u00e1veis e 90 contr\u00e1rios<\/a>.<\/p>\n

Segundo o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)<\/a>, o texto ser\u00e1 promulgado nesta quinta-feira (2), \u00e0s 10 horas, pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Oriunda do Senado<\/a>, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, ser\u00e3o realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de reda\u00e7\u00e3o, deputados definiram que caber\u00e1 ao Congresso decidir sobre o adiamento das elei\u00e7\u00f5es por um per\u00edodo ainda maior nas cidades com muitos casos da doen\u00e7a.<\/p>\n

\u201cA altera\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral \u00e9 medida necess\u00e1ria no atual contexto da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR)<\/a>. \u201cOs novos prazos e datas s\u00e3o adequados e prestigiam os princ\u00edpios democr\u00e1tico e republicano, ao garantir a manuten\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es sem altera\u00e7\u00e3o nos mandatos\u201d, continuou.<\/p><\/blockquote>\n

Calend\u00e1rio eleitoral elei\u00e7\u00e3o municipal<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m de adiar as elei\u00e7\u00f5es, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e in\u00edcio da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/p>\n

\"Tabela<\/p>\n

 <\/p>\n

Debate amplo<\/strong><\/h2>\n

Jhonatan de Jesus disse que as mudan\u00e7as resultaram de debates entre C\u00e2mara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n

No Plen\u00e1rio, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA)<\/a> e Bia Kicis (PSL-DF)<\/a> criticaram a proposta. Para Rocha, o adiamento favorecer\u00e1 os atuais prefeitos e vereadores.<\/p>\n

\u201cOs governantes poder\u00e3o fazer mais propaganda, ferindo a isonomia\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Afirmou. Kicis alertou para poss\u00edvel aumento dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

Prazo maior para elei\u00e7\u00f5es municipais<\/strong><\/h2>\n

O TSE ainda analisa as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es com as garantias \u00e0 sa\u00fade. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prev\u00ea que, ap\u00f3s pedido do TSE instru\u00eddo por autoridade sanit\u00e1ria, o Congresso dever\u00e1 analisar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.<\/p>\n

Na vers\u00e3o do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para realizar os turnos em novembro. Para munic\u00edpio em particular, a decis\u00e3o caberia ao TSE. A partir de destaque<\/span> apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas, mantendo a decis\u00e3o no \u00e2mbito do Congresso.<\/p>\n

Outro destaque do bloco do PP, tamb\u00e9m aprovado pelo Plen\u00e1rio, retirou da PEC determina\u00e7\u00e3o para que o TSE promovesse eventual adequa\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional em vigor, as normas j\u00e1 est\u00e3o aprovadas desde mar\u00e7o e n\u00e3o podem ser alteradas.<\/p>\n

Outros pontos<\/strong><\/h2>\n

A PEC 18\/20 cont\u00e9m outros pontos importantes. Os principais s\u00e3o:<\/p>\n